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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente José Ricardo por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante José Ricardo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/05/2022 às 14:22
Término
18/05/2022 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 5/2022 CINDRA - Requerem a realização de Seminários Nacionais e Regionais para debater os desinvestimentos, vendas de participação, hibernações e privatizações no âmbito da Petrobras, bem como suas implicações no desenvolvimento regional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis. Adendo do autor, convidando representantes do INEEP, FUP, Sindicato dos Petroleiros Estaduais, e Assembléias Estaduais e Distrital. A Deputada Vivi Reis solicitou a inclusão do SINDPETROS PA / MA / AM.

  • REQ 6/2022 CINDRA - Requer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para prestar esclarecimento referente às declarações sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami e a presença do garimpo ilegal em Terras Indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Airton Faleiro, José Ricardo e RRenato Queiróz.

  • REQ 7/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as demissões no Banco da Amazônia (BASA).

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado José Ricardo.

  • REQ 9/2022 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 1090/20, que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário, e seu apensado.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2022 CINDRA - Requer aditamento na lista de convidados disposta no Requerimento n° 01/2022, o qual “Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021”, para incluir o senhor Alair Luiz dos Santos - Secretário de Política Agrária da CONTAG.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2022 CINDRA - Requer a realização de Visita Técnica a ser realizada na empresa Mosaic Potássio Mineração, no Estado de Sergipe, a fim de tratar da necessidade de expansão da produção de potássio.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2022 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública conjunta entre a CINDRA e CLP para que seja debatido o tema: O Papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.