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PLENÁRIO 12/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Jones Moura por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/05/2022 às 09:03
Término
12/05/2022 às 13:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 726/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), General Peternelli (UNIÃO-SP), Igor Timo (PODE-MG), Jorge Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcelo Moraes (PL-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Tereza Nelma (PSD-AL), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Weliton Prado (PROS-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Tereza Nelma (PSD-AL).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 738/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), José Ricardo (PT-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de urgência.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1795/2021 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Angela Amin (PP-SC), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Cavassa (PSDB-MS), Celina Leão (PP-DF), Dulce Miranda (MDB-TO), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.795-B/2021).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.795, de 2021.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em substituição à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3930/2021 - Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.930-A/2021).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.930, de 2021.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3931/2021 - Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.931-A/2021).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.931, de 2021.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), em substituição à Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), em substituição à Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 499/2022 - Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 499-A/2022).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 499, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), em substituição à Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N° 499/2022 e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), em substituição à Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), em substituição à Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2832/2021 - Institui o Dia Nacional do Cristão.

    Aprovada

    • Autores: Abílio Santana (PSC-BA), Carla Dickson (PROS-RN), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Eli Borges (SOLIDARI-TO)
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.832-A/2021).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.832, de 2021.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do PL 2832/2021.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 850/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 856-B/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1052/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.052-B/2018).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.052, de 2018.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 672/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1095/2021 - Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Professor Israel Batista

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 781/2020 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Cunha
    • Relatora: Paula Belmonte

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4438/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 610/2021 - Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Igor Timo (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4188/2020 - Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Abílio Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3441/2021 - Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.