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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 18/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/05/2022 às 14:00
Término
18/05/2022 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 4/2022 CMULHER - Requer a realização de Audiência para debater paridade entre homens e mulheres no poder Judiciário como instrumentos de desenvolvimento e garantia da democracia.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • REQ 6/2022 CMULHER - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Alterações: transformado em convite e a reunião acontecerá em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 7/2022 CMULHER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização da Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil com o objetivo de discutir o combate ao câncer que afetas as mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • REQ 8/2022 CMULHER - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2022 CMULHER - Requer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autoras: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3974/2020 - Cria o selo Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 3062/2021 - Dispõe sobre o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e assegura adicional no valor do benefício no caso de mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5192/2020 - Autoriza o atendimento da mulher vítima de violência a ser atendida diretamente pela defensoria pública ou pelo ministério público, nos municípios em que não houver Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou Núcleo Investigativos de Feminicídio ou equipe especializada para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Cristina (PL-RO) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 2748/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 4