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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/05/2022 - Votação e Discussão de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação e Discussão de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/05/2022 às 10:51
Término
18/05/2022 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 15

  • REQ 8/2022 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia brasileiros

    • Autores: Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

    • 1

      O Deputado Vinicius Farah (UNIÃO/RJ) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 9/2022 CDEICS - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a importância do setor de limpeza e conservação.

    • Autores: Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Laercio Oliveira (PP-SE), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA),Sidney Leite (PSD/AM), Delegado Pablo (UNIÃO/AM) e Laercio Oliveira (PP/SE).

  • PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM).

  • PDL 74/2022 - Susta a inclusão do queijo tipo mozarela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC realizada pela Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

    • Autores: Reginaldo Lopes (PT-MG), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado.

    • 1

      Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PDL 153/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSC/SP).

  • PL 905/2020 - Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para dispor sobre a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional do Microempreendedor Individual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude de ausência do Relator.

  • PL 3844/2019 - Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3204/2021 - Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

  • PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 163/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas – FGCMPE administrado pelo SEBRAE.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2223/2019 - Majora as alíquotas de contribuições sociais sobre operações de produção e comercialização pelos cervejeiros, vinícolas e indústrias afins, no mercado interno e de importação de bebidas alcoólicas e destina recursos para ações de saúde e segurança pública relacionadas ao atendimento de pacientes de alcoolismo e de dependência química, bem como de suas famílias.

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Zé Neto.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5306/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 58/2020 - Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Zé Neto (PT/BA).