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PLENÁRIO 11/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante General Peternelli

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Rosangela Gomes

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hélio Costa por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Hélio Costa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Alexandre Leite

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/05/2022 às 13:55
Término
12/05/2022 às 23:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 453/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Ferreira (PSC-PE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES), Eli Borges (SOLIDARI-TO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Lincoln Portela (PL-MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Stefano Aguiar (PSD-MG), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 518/2022 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 17; abstenção: 1; total: 352.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 641/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), Luiz Lima (PL-RJ), Pastor Gil (PL-MA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1080/2021 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol)

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 28

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.080-A/2021) - (PLV 9/2022).

    • 27

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).

    • 26

      Votação da Redação Final.

    • 25

      Prejudicado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário Nº 1 (art. 161, II).

    • 24

      Prejudicado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário Nº 2 (art. 161, II).

    • 23

      Retirado o DTQ 1: PSB: Destaque de preferência para o texto original apresentado à Medida Provisória n. 1080/2021. (art. 161, IV).

    • 22

      Mantido o texto.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 20

      Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para a votação em separado do Inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, e por decorrência os § 2º, 3º e 4º do artigo 5º, bem como os artigos 5º-A, 5º-B e 5º-C, todos da Lei Complementar nº 89, alterados pelo art. 1º do PLV apresentado à MPV 1080/21, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).

    • 19

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão.

    • 18

      Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.

    • 17

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.080 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 16

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 15

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela sua rejeição.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 9

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.080, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o requerimento. Sim: 11; não: 343; total: 354.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 1099/2022 - Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 54

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.099-A/2022) - (PLV 10/2022).

    • 53

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 52

      Votação da Redação Final.

    • 51

      Retirado o DTQ 11: PSOL: destaque para votação em separado da expressão “por hora e corresponderá à soma das horas despendidas em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional e em atividades de interesse público executadas no âmbito do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário”, contida no §2º do artigo 6º do PLV apresentado a Medida Provisória nº 1099 de 2022, para sua supressão. (art. 161, I)

    • 50

      Retirado o DTQ 9: PSOL: Emenda de Plenário n. 5. (art. 161, II)

    • 49

      Retirado o DTQ 4: PSB: Destaque de Preferência para o texto original apresentado à Medida Provisória 1.099 de 2022. (art. 161, IV)

    • 48

      Retirado o DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Capítulo III (Arts.15 a 29) do PLV apresentado à MPV 1.099/2022 (art. 161, I)

    • 47

      Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do Capítulo III (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - Art. 15 a Art 29) do substitutivo apresentado à Medida Provisória nº 1099 de 2022, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

    • 46

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 91; não: 226; total: 317.

    • 45

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 44

      Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário 2 (art. 161, II)

    • 43

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 173. Sim: 102; não: 217; total: 319.

    • 42

      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 41

      Votação do DTQ 10: PCdoB: Emenda de Comissão 173 (art. 161, II)

    • 40

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 102; não: 230; total: 332.

    • 39

      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 38

      Votação do DTQ 6: PDT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)

    • 37

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 99; não: 227; total: 326.

    • 36

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 35

      Votação do DTQ 12: PSOL: Emenda de Plenário 5

    • 34

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 107; não: 208; abstenção: 1; total: 326.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 32

      Votação do DTQ 8: PSB: Emenda de Comissão Nº 26 (art. 161, II)

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 92; não: 237; total: 329.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 29

      Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)

    • 28

      Rejeitado o Destaque. Sim: 85; não: 224; abstenção: 1; total: 310.

    • 27

      Encaminhou a Votação o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 26

      Votação do DTQ 3: PT: destaque do §4º do artigo 1º da MPV 1.099/2022 com vistas à substituição do parágrafo único do art. 1° do PLV a ela apresentado. (art. 161, IV).

    • 25

      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão.

    • 24

      Votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 23

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.099 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 251; não: 96; abstenção: 2; total: 349.

    • 22

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 21

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 20

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 19

      Votação preliminar em turno único.

    • 18

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 17

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 268: abstenção: 4; total: 276.

    • 16

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 15

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 13

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 12

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 6.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 274; abstenção: 3; total: 288.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 7

      Votação do requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, e das emendas apresentadas, à exceção das Emendas n°s 16, 28, 35, 44, 54, 58, 91, 96, 105, 114, 128, 155, 168, 181 e 197, por possuírem matéria estranha ao objeto da MPV; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, e das emendas apresentadas, à exceção das emendas n°s 2, 23, 28, 35, 40, 44, 49, 53, 56, 58, 72, 85, 89, 91, 96, 99, 105, 110, 114, 118, 128, 136, 140, 151, 155, 158, 162, 168, 169, 181, 185, 189, 197, e 202, por serem consideradas inadequadas orçamentária e financeiramente; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, e das emendas n°s 7, 12, 13, 15, 24, 39, 48, 52, 55, 66, 77, 86, 93, 98, 107, 112, 117, 125, 127, 135, 139, 152, 157, 161, 165, 170, 172, 178, 179, 184, 201, 211 e 213, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das demais emendas.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 215, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 278; abstenção: 1; total: 292.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 672/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1087/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1095/2021 - Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Professor Israel Batista

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1795/2021 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Angela Amin (PP-SC), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Cavassa (PSDB-MS), Celina Leão (PP-DF), Dulce Miranda (MDB-TO), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3930/2021 - Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3931/2021 - Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 499/2022 - Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 781/2020 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Cunha
    • Relatora: Paula Belmonte

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4438/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 610/2021 - Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Igor Timo (PSD-MG)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 850/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 1052/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.