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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/05/2022 às 09:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 13

  • PDL 676/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

  • PDL 812/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Batistana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

  • PDL 869/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Normário Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussari, Estado da Bahia.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)
  • PDL 875/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Social de Santo Estevão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Estevão, Estado da Bahia.

  • PDL 881/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista - (AAMEPB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Brígida, Estado da Bahia.

  • PDL 912/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária FM Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

  • PDL 914/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.

  • PDL 916/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.

  • PL 5166/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • PDL 774/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná.

  • PDL 905/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abaíra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia.

  • PDL 1066/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Itapoã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul.

  • PDL 1067/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná.