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Plenário Sessão - Deliberativa - 20/04/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
20/04/2004 às 09h12
Término:
20/04/2004 às 13h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.
  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luciano Zica(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004.
  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 170/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 171/2004 - Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º - A, da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 21 04 04 pág 17771 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.