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PDL 447/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

PDL 355/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.

PDL 409/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 451/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 463/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.

PDL 495/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais.

PDL 498/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 499/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.

PDL 503/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.

PDL 531/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

PDL 537/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 581/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.

PDL 634/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

PDL 658/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 661/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 668/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 678/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.

PDL 687/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.

PDL 690/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 712/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.

PDL 720/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.

PDL 724/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 728/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 732/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.

PDL 738/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Manari - PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manari, Estado de Pernambuco.

PDL 748/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco.

PDL 750/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDL 754/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.

PDL 755/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

PDL 758/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.

PDL 768/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

PDL 769/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

PDL 770/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

PDL 772/2021 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PDL 783/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

PDL 785/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

PDL 786/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 788/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária-ACRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.

PDL 790/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.

PDL 791/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.

PDL 802/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

PDL 805/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 808/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 810/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

PDL 813/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Europa, Estado de São Paulo.

PDL 815/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

PDL 830/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.

PDL 831/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lapa, Estado do Paraná.

PDL 834/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.

PDL 836/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais

PDL 841/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.

PDL 844/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

PDL 845/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo.

PDL 857/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Barra-Cordense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

PDL 861/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

PDL 867/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDL 870/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva e Turística de Igaratá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.

PDL 871/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

PDL 878/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orobó, Estado de Pernambuco.

PDL 880/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 888/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dehoniana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão.

PDL 889/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDL 892/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

PDL 893/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

PDL 899/2021 - Aprova o ato que autoriza a Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.

PDL 903/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

PDL 904/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis, Estado do Maranhão.

PDL 908/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

PDL 910/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDL 913/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Oscar Romero para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão.

PDL 915/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes-ACOPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDL 946/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunicação Comunitária Lafaiete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

PDL 947/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

PDL 948/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.

PDL 992/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDL 995/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rádio e TV de Luminárias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais.

PDL 1005/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.

PDL 1027/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

PDL 1038/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uraí, Estado do Paraná.

PDL 1061/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 1065/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.