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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/05/2022 às 14:30
Término
04/05/2022 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 1/2022 CDHM - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir Ações de enfrentamento do racismo na Primeira Infância”.

    Aprovada

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Túlio Gadelha. Deputado Camilo Capiberibe indica a Sra. Elisiane dos Santos, Procuradora do Trabalho, para compor a mesa de expositores.

  • REQ 2/2022 CDHM - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de audiência pública sobre as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal, no que diz respeito aos direitos da população em situação de rua.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis.

  • REQ 3/2022 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os desdobramentos da “Chacina de Acari”, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão e Marcon.

  • REQ 4/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação do diagnóstico do Projeto Infâncias Invisíveis, sobre o direito humano de educação de crianças e adolescentes da Reforma Agrária e Agricultura Familiar Camponesa.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Camilo Capiberibe,Célio Moura, Frei Anastásio, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadelha e Vivi Reis.

  • REQ 5/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as contaminações da água potável como violação ao Direito Humano a água e a alimentação adequada.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Frei Anastásio, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone e Túlio Gadelha.

  • REQ 6/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do povo indígena Yanomami.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadelha e Vivi Reis.

  • REQ 7/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a insegurança alimentar causada pela atividade minerária, com foco nas consequências dos rompimentos das barragens da Samarco/Vale/BHP em Mariana (2015) e da Vale em Brumadinho (2019) sobre toda a extensão das bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Célio Moura, Frei Anastásio

      Helder Salomão, Marcon e Talíria Petrone

  • REQ 8/2022 CDHM - Requer Audiência Pública em alusão aos 22 Anos da aprovação da Lei nº 9.970 de 2000 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena e Talíria Petrone

  • REQ 9/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Frei Anastásio, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadelha e Vivi Reis.

  • REQ 10/2022 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Marcon e Talíria Petrone

  • REQ 11/2022 CDHM - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422, de 2021que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Joenia Wapichana, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone e Túlio Gadelha. Deputado Camilo Capiberibe indica a inclusão de expositores da Negritude Socialista Brasileira (NSB), da Juventude Socialista Brasileira (JSB) e representante dos povos indígenas. Deputada Vivi Reis indica a inclusão de expositor do fórum nacional da educação indígena e do fórum de estudantes indígenas.

  • REQ 12/2022 CDHM - Solicita realização de audiência pública para tratar do tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis. Deputada Vivi Reis sugere convite a representante do Ministério Público do Trabalho.

  • REQ 13/2022 CDHM - Requer a realização de diligência a Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Camilo Capiberibe, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Talíria Petrone

Propostas não analisadas 3