Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/04/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
28/04/2004 às 10:46
Término
28/04/2004 às 13:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 30/2003 - Institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas.

    Rejeitada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Professora Raquel Teixeira, Gastão Vieira, Nilson Pinto, Átila Lira, José Ivo Sartori e Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto

  • PL 1117/2003 - Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 509/2003 - Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 22

  • REQ 104/2004 CE - Solicita que seja realizada pela Comissão de Educação e Cultura, reunião de audiência pública afim de discutir a necessidade da preparação de recursos humanos em questões do envelhecimento humano

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 105/2004 CE - Solicita realização de audiência pública por parte da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a situação das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em relação ao Programa de Contemplação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (PAED).

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 106/2004 CE - "Requer a realização de audiência pública para a situação da assistência estudantil nas Escolas Agrotécnicas Federais".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 107/2004 CE - requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre o programa Universidade para Todos.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2033/2003 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1748/2003 - Estimula a criação e manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1997/2003 - Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2274/2003 - Dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País.

    • Autor: SERAFIM VENZON (PSDB-SC)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 326/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame preventivo de acuidade auditiva nos alunos matriculados na 1ª série de estabelecimentos de ensino fundamental.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5963/2001 - Que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas e particulares.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7/2003 - Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 414/2003 - Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4392/2001 - Implanta na rede pública de ensino o "Programa Respire Bem".

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1765/1999 - Institui o currículo mínimo para os diversos cursos superiores e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1413/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino médio e fundamental.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1584/2003 - Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que " Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ".

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 372/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a merenda escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 388/1999 - Regulamenta a realização de rodeios, similares e dá providências correlatas.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2327/2003 - Torna obrigatoria a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.