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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joseildo Ramos por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Joseildo Ramos

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/12/2021 às 14:34
Término
14/12/2021 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 113/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Marcon (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da “Inclusão das Diversidades para transformação educacional das vulnerabilidades”.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.