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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/12/2021 - Discussão e deliberação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e deliberação de proposições.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 14/12/2021 às 10:22
Término: 14/12/2021 às 12:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 2974/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Bacelar (PODE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 32

PLP 95/2021 - Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 95/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 95/2021, na forma do Substitutivo adotado pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 5513/2013, do PL 2428/2011, do PL 5509/2013, do PL 7845/2014, do PL 1333/2019, e do PL 2384/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1284/2020 - Concede adicional sobre o valor da Bolsa de Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (uni e multiprofissional) e dispõe sobre medidas de segurança durante o período de emergência de saúde pública relacionada ao SARS-CoV-2.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2622/2020, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1456/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.
- Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.
- Autor: Alan Rick (DEM-AC)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2471/2020 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para permitir trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior, no período que especifica.
- Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3836/2020 - Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), José Ricardo (PT-AM), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4034/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e José Ricardo.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 4154/2020 - Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação básica e/ou conveniadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
- Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.160/2020 e 4.809/2020, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2111/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.
- Autor: Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDHM.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com emeda.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com os votos contrários dos Deputados José Ricardo e Pedro Uczai.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e José Ricardo.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Átila Lira (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2738/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".
- Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
- Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4885/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o seguinte resultado: 17 votos "Sim", 17 votos "Não". Voto de desempate do Relator. Quórum de votação: 34 votos.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: José Ricardo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e José Ricardo.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 650/2020 - Denomina "Campus Geraldo Correa Franco" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP.
- Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Relatora: Dulce Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1.007/2020, e do PL 2.299/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Pedro Cunha Lima, Natália Bonavides, Felipe Rigoni, Luizão Goulart, Pedro Augusto Bezerra, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Sidney Leite.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1180/2020 - Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3362/2020 - Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3402/2020 - Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
- Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3425/2020 - Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
- Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), João H. Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/11/2025
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, do PL 3722/2020, e do PL 1776/2024, apensados, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Átila Lira (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Professor Alcides (PP-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Professor Joziel
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2023
  
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/08/2023
  
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com 3 emendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1351/2021 - Altera os artigos 10, VI e Art. 11, V da Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), e define atribuições e responsabilidades para os sistemas de ensino, na garantia da oferta do ensino obrigatório na Educação Básica da Rede Pública.
- Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
- Relatora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Átila Lira.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1906/2021 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Professor Israel Batista (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/05/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/03/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 6
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 4
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 3044/2021 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 6
  
  Vista conjunta aos Deputados Junio Amaral e Tiago Mitraud.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pompeo de Mattos.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/12/2021 - Discussão e deliberação de proposições.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professor Alcides

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

José Ricardo

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Uczai

General Peternelli

Professora Dorinha Seabra Rezende

José Ricardo

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

José Ricardo

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pompeo de Mattos

Professora Dorinha Seabra Rezende

Túlio Gadêlha

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Gastão Vieira

Túlio Gadêlha

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Uczai

Professora Dorinha Seabra Rezende

Junio Amaral

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pompeo de Mattos

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pompeo de Mattos

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bacelar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Átila Lira

Professora Dorinha Seabra Rezende

Gastão Vieira

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leônidas Cristino

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bia Cavassa

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Átila Lira

Bia Cavassa

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

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