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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 12

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Ricardo por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante José Ricardo

José Priante
DEPUTADO
Horário - 10:03
Duração - 0h01'47"

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 15/12/2021 às 10:03
Término: 15/12/2021 às 10:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 14/2021 CDU - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2021, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.

Aprovada
- Autor: José Priante (MDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 16/2021 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.

Aprovada
- Autores: José Priante (MDB-PA), Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 17/2021 CDU - Requer a realização de audiência pública para o lançamento da campanha “Sede Zero”.

Aprovada com alterações
- Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM). Inclusão dos seguintes convidados: Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU; Movimento doa Atingidos de Barragens - MAB; e Federação de Órgãos para Assistência para Assistência Social e Educacional - FASE.
PL 9397/2017 - Aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias e torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4731/2020 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.

Aprovada com alterações
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4731/2020, e da Emenda adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 4731/2020, e da Emenda adotada pela CDU, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

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