Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes Junior por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Reinhold Stephanes Junior

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Carlos Jordy

Fim da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/12/2021 às 14:33
Término
07/12/2021 às 20:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Fernanda Melchionna.

    • 8

      Encaminhou a votação a Deputada Caroline de Toni.

    • 7

      Encerrada Discussão

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 5

      Iniciada a Discussão

    • 4

      Proferido o Parecer.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação as Deputadas Fernanda Melchionna e Caroline de Toni.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • PL 9436/2017 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 18

      Prejudicado o DTQ 5: NOVO em razão da rejeição do DTQ 2: PSOL.

    • 17

      Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim, 33; Não, 5; Abstenção: 0. Total: 38.

    • 16

      Verificação de votação do DTQ 2 (PSOL) solicitada pela Deputada Érika Kokay, Vice-Líder do PT e pelo Deputado Coronel Tadeu, Vice-Líder do PSL.

    • 15

      Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica,

    • 14

      Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Coronel Tadeu.

    • 13

      Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

    • 12

      Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.

    • 11

      Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado Coronel Tadeu.

    • 10

      Votação do DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

    • 9

      Mantido o texto proposto pelo Relator, em votação simbólica, contra os votos das Deputadas Deputadas Érika Kokay e Fernanda Melchionna.

    • 8

      Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado Coronel Tadeu.

    • 7

      Votação do DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

    • 6

      Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.

    • 5

      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Coronel Tadeu.

    • 4

      Votação do DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

    • 3

      Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Coronel Tadeu.

    • 1

      Votação do DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

  • PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) - Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. NOVA EMENTA: Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, contra o voto da Deputada Érika Kokay.

    • 7

      Encaminharam a votação os Deputados Danilo Forte e Darci de Matos e as Deputadas Caroline de Toni e Fernanda Melchionna.

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 4

      Iniciada a Discussão

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Sâmia Bomfim e o Deputado Delegado Éder Mauro.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 6

      Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 2585/2021 - Define, como fundamento essencial da decisão em controle de constitucionalidade, a apreciação dos argumentos desenvolvidos nos pareceres aprovados pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Aprovada

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra os votos das Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 1

      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 2

  • PDL 253/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.

  • PDL 254/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.