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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/04/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
14/04/2004 às 10:44
Término
14/04/2004 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 178/2004 CME - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para obter esclarecimentos sobre a perda de receita da BR Distribuidora, com favorecimento a grupo privado na formação de cartel no mercado de revenda de combustível do Distrito Federal.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 179/2004 CME - Inclusão na Ordem do dia do Requerimento de nº 178/2004

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, nos termos Regimentais.

  • REQ 180/2004 CME - Requer nos termos do art. 52 § 5º, RICD a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 177/2004.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento nos termos regimentais.

  • REQ 177/2004 CME => PL 3337/2004 - Solicita que sejam convidados o Sr. Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil - P.R., os dirigentes de todas as Agências Reguladoras e a Presidente da ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras, para Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia no dia 15 de abril de 2004 às 9:00.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 165/2004 CME - Requer Audiência Pública com o Diretor Geral da ANEEL e o Diretor-Presidente da SVM, para prestarem esclarecimentos acerca dos critérios utilizados no contrato de concessão de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica a cargo da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, que se encontra em processo de intervenção.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Autor.

  • REQ 173/2004 CME - Requer a convocação dos Ministros da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores para que prestem esclarecimentos sobre os objetivos do programa nuclear brasileiro, os direitos e deveres decorrentes da assinatura de tratados internacionais de não-proliferação de armas nucleares e as controvérsias suscitadas pelo jornal Washington Post.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a sugestão dos Deputados José Janene, Fernando Ferro e Luiz Sérgio, de que o termo "convocação" seja substituído por "convite".

  • REQ 176/2004 CME - Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Programa Nuclear Brasileiro

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Nos termos do Art. 57, XI, RICD, foi concedido ao Relator prazo, até a reunião seguinte, para alteração do Parecer, em conseqüência do acolhimento de sugestões oferecidas no decurso da discussão.