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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 01/12/2021 - Discussão e votação de propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas
- Local
- A Definir
- Início
- 01/12/2021 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 73/2021 CMULHER - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública , aprovada pelo Requerimento 70/2021,que debaterá a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021.
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
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REQ 74/2021 CMULHER - Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.
- Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
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REQ 75/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater “O aumento da AIDS entre as mulheres”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher
- Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
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PL 453/2019 - Altera o parágrafo 9o do art. 129 do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena mínima aplicável ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os artigos 9o, 11o e 22o da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)08/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)23/11/2021
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PL 2003/2021 - Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/07/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/06/2022Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)08/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)28/10/2021
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PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)16/08/2023
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PL 876/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.
- Autores: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Leandre (PV-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/07/2025Aprovada a Redação Final.
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PL 1529/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Autoras: Bia Cavassa (PSDB-MS), Edna Henrique (PSDB-PB), Erika Kokay (PT-DF), Norma Ayub (DEM-ES), Norma Pereira (PSDB-SC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/03/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/03/2022Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/03/2022Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)15/03/2022
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PL 6278/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)27/05/2024
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PL 1705/2021 - Dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.
- Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)19/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)15/05/2024Comissão de Educação (CE)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)16/11/2022Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)02/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)29/11/2021
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PL 3246/2021 - Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)06/07/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)14/06/2023Aprovado o Parecer, com complementação de voto.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)08/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)23/11/2021
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