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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 08/12/2021 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 14/2021 CDU - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2021, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.
- Autor: José Priante (MDB-PA)
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REQ 16/2021 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.
- Autores: José Priante (MDB-PA), Julio Lopes (PP-RJ)
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REQ 17/2021 CDU - Requer a realização de audiência pública para o lançamento da campanha “Sede Zero”.
- Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
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PL 5559/2019 - Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/11/2023
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PL 9397/2017 - Aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias e torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)15/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/10/2021
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PL 659/2020 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
- Autores: Helder Salomão (PT-ES), Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2022Aprovado o Parecer.
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PL 4731/2020 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/09/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)15/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/10/2021
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