Acompanhe
DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/12/2021
Detalhes
- Tema:
- Discussão e Votação de Propostas
- Local:
- Anexo II, Plenário 12
- Início:
- 08/12/2021 às 10:00
- Situação:
- Cancelada
REQ 14/2021 - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2021, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.
REQ 16/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.
REQ 17/2021 - Requer a realização de audiência pública para o lançamento da campanha “Sede Zero”.
PL 5559/2019 - Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento.
PL 9397/2017 - Aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias e torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.
PL 659/2020 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
PL 4731/2020 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.