Acompanhe

DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/12/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
08/12/2021 às 10:00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 14/2021 - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2021, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.

    • Autor: José Priante (MDB-PA)
  • REQ 16/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.

    • Autores: José Priante (MDB-PA), Julio Lopes (PP-RJ)
  • REQ 17/2021 - Requer a realização de audiência pública para o lançamento da campanha “Sede Zero”.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
  • PL 5559/2019 - Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)
  • PL 9397/2017 - Aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias e torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 659/2020 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 4731/2020 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)