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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30/11/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/11/2021 às 13:21
Término
30/11/2021 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 94/2021 CPD - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o envio de projeto de lei para regulamentar a aposentadoria especial do servidor público com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2021 CPD - Requer aditamento do Requerimento n. 83/2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções para renovação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e incorporação de medicamento destinado ao tratamento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso medicinal de cannabis para tratamento de pessoas com autismo.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2021 CPD - Requer o encaminhamento de recomendação desta Comissão ao Ministério da Saúde para que a pasta adote providências para garantir o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) conforme modelo e diretrizes adotados pelo Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2021 CPD - Requer a realização de atividades virtuais, no âmbito da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no dia 2 de dezembro de 2021, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2021 CPD - Requer a realização de diligência deste Colegiado ao Centro Audiológico do Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP e audiências com órgão do Governo do Distrito Federal para tratar da retomada do atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), face à suspensão, pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dos repasses necessários para a realização dos procedimentos.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4190/2020 - Determina que todos os documentos digitais que são públicos e oficiais sejam disponibilizados no formado PDF pesquisável, em formato DOC ou similar, viabilizando assim, o acesso pelas pessoas com deficiência visual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5188/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 3