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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 14/04/2004

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
14/04/2004 às 15:49
Término
14/04/2004 às 16:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 17/2004 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário Nacional de Direitos Humanos, para debater a proposta de Resolução da ONU apresentada pelo Brasil para que os países não discriminem seus cidadãos, em razão de sua orientação sexual.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a pedido do autor e aprovação do plenário da Comissão.

  • REQ 18/2004 CDHM - Solicita a realização da Conferência: População Negra em foco: políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2004 CDHM - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Sr. ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para debater a política do Governo para os índios.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 20/2004 CDHM - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de DHM para discutir os rumos e os instrumentos da Educação em Direitos Humanos no Brasil.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2004 CDHM - Requer a designação de Grupo de Parlamentares para audiência pública junto ao Ministro da Justiça e ao Secretário Especial dos Direitos Humanos para obter maiores informações sobre o destino do Tribunal do Júri do caso das crianças de Altamira/PA.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2004 CDHM - Solicita seja realizado seminário por esta comissão para debater e encaminhar propostas relativas à Radiodifusão Comunitária e os Direitos Humanos.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2004 CDHM - Requerem a realização de audiência pública para debater o "racismo policial no Brasil", com a participação do Sr. Jonas Sant'Ana, pai do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, morto em São Paulo por policiais militares; do Dr. José Edísio Simões Souto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal; do Sr. Carlos Alberto Caó, Conselheiro da ABI; de liderança nacional no combate à discriminação racial e, ainda, de um representante da UNESCO.

    • Autores: DR. HÉLIO (PDT-SP), Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Inclusões por sugestão do Deputado Mário Heringer de convite ao Deputado Estadual Sebastião Arcanjo, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e por sugestão do Deputado Luiz Couto de convite à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para participarem da referida audiência.