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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2001

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
05/09/2001 às 09h00
Término:
05/09/2001 às 09h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4503/2001 - Denomina "Rodovia Luiz Otávio Corrêa de Melo" o trecho da rodovia BR-401, no Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romero Juca(PFL-RR)
    • Relator: Robério Araújo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2876/2000 - Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá(PFL-RR)
    • Relator: Ildefonço Cordeiro ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 2876-A/00). DCD 06 09 0 PÁG 42291 COL 02.
  • PL 4161/2001 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 para incluir a ligação rodoviária Cametá x Limoeiro (PA: 156) a BR 422 (Novo Repartimento) a BR 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gerson Peres (PPB-PA)
    • Relator: Haroldo Bezerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4161-A/01). DCD 06 09 01 PÁG 42305 COL 02.
  • PL 4169/2001 - Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eliseu Resende (PFL-MG)
    • Relator: Romeu Queiroz ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4169-A/01). DCD 06 09 01 PÁG 42306 COL 02.
  • PL 4309/2001 - Denomina "Governador Mário Covas" o Rodoanel na Cidade de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Xico Graziano (PSDB-SP)
    • Relator: Sérgio Reis ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4339/2001 - Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Guarulhos para Aeroporto Internacional de Guarulhos Governador Mário Covas Júnior, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Neuton Lima ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 16/2001 - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos perinentes à Subcomissão Permanente do Transporte Público Urbano.

    • Autor: Chiquinho Feitosa (PSDB-CE)
  • PL 3600/2000 - Denomina "Viaduto Karla Cristina Pelegrina de Souza" o viaduto localizado na saída 272 da rodovia BR - 116 (Rodovia Régis Bittencourt), no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relatora: Telma de Souza ()
  • PL 4071/2001 - Altera a redação do § 3º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Euler Morais (PMDB-GO)
    • Relator: João Henrique ()
  • PL 4368/2001 - Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Raimundo Santos ()
  • PL 4546/2001 - Altera o art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro, habilitando o agente da autoridade de trânsito a proceder a retirada do disco ou unidade de registro dos veículos equipados com registrador instantâneo de velocidade e tempo.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Basílio Villani ()
  • PL 3739/2000 - Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Asdrubal Bentes ()