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COMISSÃO DE TURISMO 14/04/2004

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
14/04/2004 às 15:00
Término
14/04/2004 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2295/2003 - Dispõe sobre o horário para realização de partidas de futebol profissional, oficiais e amistosas.

    Rejeitada

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 47/2004 CTUR - "Requer a realização de audiência Pública com a presença do Ministro Agnelo Queiroz para prestar esclarecimentos sobre os projetos e ações do Ministério do Esporte para o ano de 2004."

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2004 CTUR - Requer seja convidado Governador de Minas Gerais - Aécio Neves, o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Robson Andrade, e o Secretário Estadual de Turismo Herculano Anghineti, para em Audiência Pública exporem e debaterem sobre a importância da Estrada Real para o turismo do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2004 CTUR - Requer seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF - Sr. Jorge Eduardo Levi Mattoso - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2004 CTUR - Requer a suspensão ao Ministério da Educação por seis meses, ou prazo que se faça necessário, de abertura de novos cursos de graduação na área de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a solicitação do Deputado Colbert Martins de que seja ouvido em audiência pública o Ministro da Educação.

  • REQ 60/2004 CTUR - Requer a realização de uma Conferencia Abordando o Tema "I Conferência Nacional de Atividade Física e Desporto para Saúde", em conjunto com a "Semana Fitness" da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física -FPDAF.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 61/2004 CTUR - Propõe Constituição de Subcomissão Especial para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial encarregada de analisar e proferir parecer sobre o Projeto de Lei 4.874/2001 (Estatuto do Desporto)

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 383/2003 - Dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Eduardo Sciarra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado