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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/04/2004

Informações

Local
Plenário Prof. Roberto Campos, nº 5
Início
14/04/2004 às 10:15
Término
14/04/2004 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 934/2003 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Léo Alcântara, Dr. Francisco Gonçalves, Carlos Eduardo Cadoca e Múcio Sá

  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação deste, com substitutivo.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 16/2004 CDEICS => PL 3015/2004 - Requer inversão de pauta para apreciação do PL 3.015/2004.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2004 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para expor os planos do Ministério com vistas à redução das desigualdades regionais, e, em particular, informações acerca da recriação da Sudene e da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

    • Autor: JAIRO CARNEIRO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2004 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para apresentação do Programa Cresce Nordeste, sendo convidado o Senhor Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste.

    • Autores: GONZAGA MOTA (PSDB-CE), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2004 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para debater a necessidade de ser reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que pesa sobre o setor de jóias, gemas e afins, para estimular a competitividade dessa atividade e estimular a expansão das exportações, pelo Brasil, dos produtos dessa indústria

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2004 CDEICS - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o objetivo de estabelecer uma metodologia de análise e de procedimento no que se refere a apreciação e avaliação das matérias proposições relativas a Áreas de Livre Comércio, Zonas de Processamento de Exportações e propostas congêneres.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2004 CDEICS - Propõe a participação de representantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no 8º Forum Econômico de São Petesburgo.

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2004 CDEICS - Propõe a reativação de Convênio de Cooperação Técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

    • Autor: GONZAGA MOTA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 71/2003 - Altera a legislação tributária para isentar as centrais de compras que menciona das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - e para o PIS/PASEP.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 440/2003 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

    • Autor: MOISÉS LIPNIK (PDT-RR)
    • Relator: Bismarck Maia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 532/2003 - Estabelece a obrigação da fabricação de proteções contra capotagens e outros equipamentos de segurança em máquinas agrícolas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Carlos Melles

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1040/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar de multas e juros o pagamento de débito previdenciário de pequenas empresas em processo de falência.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1082/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Nelson Proença

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1527/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 80 % de peças produzidas no Brasil.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2055/2003 - Estabelece o prazo de cinco dias para apreciação e pronunciamento, por Junta Comercial, do pedido de registro de pequena ou microempresa.

    • Autor: Giacobo (PL-PR)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2372/2003 - Revoga o artigo 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado