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COMISSÃO DE CULTURA 16/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Sâmia Bomfim

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/11/2021 às 14:29
Término
16/11/2021 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 89/2021 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos a Wagner Moura pela defesa do setor cultural e pelo Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Deputada Benedita da Silva subscreveu.

  • REQ 90/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de tratar da Reconstrução do Museu Nacional, Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o Reconhecimento do Mercado Sul Taguatinga como Patrimônio Material e Imaterial Distrito Federal e a Desapropriação de espaços vazios para uso comunitário.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Deputada Benedita da Silva subscreveu.

  • PDL 83/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2378/2020 - Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali.

  • PL 2475/2021 - Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2627/2021 - Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5