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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Capitão Wagner por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Capitão Wagner

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/11/2021 às 14:32
Término
16/11/2021 às 17:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 98/2021 CSPCCO - Requer acompanhamento por esta Comissão do “Projeto de Atendimento Pré-Hospitalar Tático” elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes

  • REQ 99/2021 CSPCCO - Requer a elaboração de uma nota oficial de congratulações aos Policiais envolvidos na Operação ‘Novo Cangaço’ pela bravura, eficiência e competência profissional.

    Aprovada

    • Autor: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 100/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Rodoviária Federal, por ocasião do sucesso na Operação “Audaces Fortuna Sequitur” na cidade de Varginha/MG.

    Aprovada

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 101/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares e aos Policiais Rodoviários Federais que realizaram operação conjunta para deter uma quadrilha planejava um roubo de R$ 65 milhões em cédulas armazenadas em um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil, na cidade de Varginha – MG.

    Aprovada

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 102/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Capitão Wagner; com a inclusão de Reinaldo Monteiro da Silva, Presidente da AGM Brasil, como convidado da referida Audiência Pública.

  • REQ 103/2021 CSPCCO - Requer moção de louvor ao sucesso da “Operação Finados” que se deu conjuntamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 104/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares que, no município de Três Barras-PR, realizaram uma operação memorável impedindo a atuação de criminosos fortemente armados que buscavam assaltar duas agências bancárias.

    Aprovada

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 105/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes.

  • REQ 106/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento do combate à lavagem de dinheiro no Brasil e da repatriação de recursos provenientes da corrupção e dos mercados ilícitos.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Julian Lemos (PSL-PB) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovada a matéria destacada, contra o voto do Deputado Paulo Ganime. Fica mantido o texto do Relator

    • 5

      Votação da supressão do parágrafo único do art. 37A, acrescido pelo art. 1º do PL 1320/2019, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.

    • 4

      Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      Apresentação de Destaque pela Bancada do partido NOVO.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    • 2

      Rejeitado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

  • PL 4938/2019 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Junio Amaral (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1842/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 18