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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/04/2004

Informações

Local
Plenário 8, anexo II
Início
14/04/2004 às 11:40
Término
14/04/2004 às 13:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 297/2004 CDC - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Nokia no Brasil, o Sr. Presidente da Siemens no Brasil, o Sr. Presidente da Motorola no Brasil e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias de vícios de qualidade nos aparelhos celulares e o descumprimento da Lei 8.078/1990.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 298/2004 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a publicidade de medicamentos para emagrecer que prometem efeitos milagrosos.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 299/2004 CDC - Requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores Jorge Rodrigues, Preisente da Embratel, José Formoso, Vice-Presidente de operações internacionais da Telmex, Otávio Azevedo, Presidente do Conselho de Administração da Tele Norte Leste, Luiz Leonardo Cantidiano, Presidente da Comissão de Valores Imobiliários e Waldir Corrêa, Presidente da Associação Nacional de Investidores de Capitais, para discussão sobre a venda da Embratel ao grupo mexicano Telmex e as repercussões para os acionistas minoritários .

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 300/2004 CDC - Solicita realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar do tema "Critérios para Tarifa dos Consumidores de Baixa Renda".

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 301/2004 CDC - Requer que sejam convidados, os Srs. Luiz Eduardo Capistrano do Amaral, ex-Diretor da Coca-Cola, Sr. Jorge Dante Giganti, ex-Presidente da Coca Cola, Sr. Brian Smith, Presidente da Coca-Cola no Brasil, Sr. Ernesto Javier Silva Almanguer, Presidente da Spal, Sr. Laert Codonho, Presidente da empresa de Refrigerantes Dolly, Sr. João Grandino Rodas, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico–CADE, Sr. Daniel Krepel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre a denúncia gravíssima feita a esta Comissão e que tem sido veiculada na imprensa sobre a concorrência desleal contra a empresa de Refrigerantes Dolly .

    • Autores: Celso Russomanno (PP-SP), RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, juntando-se o REQ 348/04 a este.

  • PL 5476/2001 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Maria do Carmo Lara.

  • PL 7331/2002 - Dispõe sobre o acesso dos estabelecimentos bancários às contas correntes para a retirada de valores.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Maria do Carmo Lara

  • PL 420/2003 - Veda a concessão de fiança por pessoa natural, nos contratos em geral.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • PL 2133/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.