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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/11/2021 - Discussão e Votação de Sugestões de Emendas ao PLOA 2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Sugestões de Emendas ao PLOA 2022
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/11/2021 às 10:41
Término
09/11/2021 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • SOR 1/2021 CIDOSO - Ementa: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 4,5,8,10,13,14,17.

  • SOR 2/2021 CIDOSO - Estruturação da Rede de Serviçoes dos Sistema único de Asistência Social PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 7 , 9, 11, 15 e 16.

  • SOR 3/2021 CIDOSO - Inclusão de despesa DESTINADA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA (UO: 36901; PROGRAMA: 5019; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO 301; META: 20; VALOR: 80.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 3 Cidoso, em conjunto com a Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 12.

  • SOR 4/2021 CIDOSO - PROGRAMA ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL (UO: 81101; PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO:8; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,5, 8, 10, 13, 14, 17

  • SOR 5/2021 CIDOSO - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS PARA A PESSOA IDOSA (UO: 81101; PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO 422; META: 150; VALOR: 80.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 8, 10, 13, 14, 17

  • SOR 6/2021 CIDOSO - Ementa: Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Ação: 219F Programa: 5031 Valor: 1.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento prejudicada em razão da aprovação das Emendas nº 1, 2, 3 e 4 da Cidoso.

  • SOR 7/2021 CIDOSO - Ementa: CIDOSO - DEPUTADA FLAVIA MORAIS Programa: 55901 Ação: 219G Valor Global: 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2, 9, 11, 15 e 16

  • SOR 8/2021 CIDOSO - Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor Global: 35.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 10, 13, 14, 17

  • SOR 9/2021 CIDOSO - Ementa: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 11, 15 e 16

  • SOR 10/2021 CIDOSO - Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor: 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 8, 13, 14, 17

  • SOR 11/2021 CIDOSO - Ementa: Proteção Social Especial - SUAS Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 1.500.000.000,00

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 9, 15 e 16

  • SOR 12/2021 CIDOSO - Ementa: Implementação de Politica de Atenção Primaria a Saúde - CIDOSO Programa: 5019 Ação: 21CE Meta:40 Valor Global: 80.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 3 Cidoso, em conjunto com a Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3.

  • SOR 13/2021 CIDOSO - Ementa: Proteção a Vida, fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 110.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 8, 10, 14, 17

  • SOR 14/2021 CIDOSO - Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - CIDOSO Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 80.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 8, 10, 13, 17

  • SOR 15/2021 CIDOSO - Ementa: Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa/ILPI - Emenda CIDOSO Programa: 5031 Ação: 219G Meta:15 Valor Global: 7.500.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 9, 11 e 16

  • SOR 16/2021 CIDOSO - Ementa: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Programa: 5031 Ação: 219G Meta:27 Valor Global: 250.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 9, 11 e 15

  • SOR 17/2021 CIDOSO - Ementa: Manutenção e Equipagem de Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPI's) Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:3.548 Valor Global: 354.800.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1, 4, 5, 8, 10, 13, 14.

  • SOR 18/2021 CIDOSO - Ementa: Proteção Social Especial - Cidadania Programa: 5031 Ação: 219F Meta:27 Valor Global: 1. 000.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento prejudicada em razão da aprovação das Emendas nº 1, 2, 3 e 4 da Cidoso.

  • SOR 19/2021 CIDOSO - Ementa: BPC e RMV Idoso - Décimo Terceiro Programa: 5031 Ação: 00H5 Meta:2.288.137 Valor Global: 2. 678.129.292

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 4 Cidoso