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APROVADO.

Iniciada a Votação

Encerrada Discussão

Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha.

Relatório lido pela Relator, Senador Carlos Fávaro.

A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

APROVADO.

Iniciada a Votação

Não houve quem quisesse discutir a matéria e a Presidente a encerrou.

Iniciada a Discussão

Relatório lido pela Relator, Deputado Bosco Costa.

A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

APROVADO.

Iniciada a Votação

Encerrada Discussão

Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado José Guimarães.

A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

Relatório lido pela Relator, Deputado Danilo Forte.

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

APROVADO, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

Iniciada a Votação

Encerrada Discussão. Não foram apresentados destaques.

Na continuação da 12ª REX, às 16h25, foi iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha que esclareceu a retirada do destaque que havia apresentado.

Relatório lido pela Relator, Deputado Coronel Tadeu.

Não deliberado em razão da suspensão da reunião às 12h53.

A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

Os destaques nºs 2 a 10 foram REJEITADOS. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

O Relator ad hoc ofereceu voto pela rejeição dos destaques.

A presidente solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques nºs 2 a 10, de autoria do Deputado Wilson Santiago por tipo de voto do relator. APROVADO.

Relator ad hoc ofereceu voto pela aprovação do destaque. Destaque nº 1 APROVADO.

Em deliberação Destaque nº 1, de autoria do Deputado Hildo Rocha, à Emenda nº 1, de autoria do Senador Marcelo Castro.

APROVADO o Relatorio, ressalvados os destaques.

Iniciada a Votação.

Encerrada Discussão. Foram apresentados 10 destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha e Arnaldo Jardim.

Em conformidade com o disposto no parágrafo segundo do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs de nºs 18, 19, 31 e 32, indicadas pelo Relator no seu voto.

Foi designado o Senador Carlos Fávaro como relator Ad hoc que fez a leitura do relatório.

VOTO: voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 42 (quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das emendas nºs 18, 19, 31 e 32 e REJEIÇÃO das demais.

A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

APROVOU o Relatório, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2021-CN na forma do Substitutivo apresentado, pela constituição de projeto autônomo de parte da proposição principal.

Iniciada a Votação do Relatório do PLN 31/2021.

Encerrada Discussão.

Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas, Deputados Daniel Almeida e Adriana Ventura.

Relatório lido pela Relator, Deputado Wilson Santiago.

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, pela constituição de projeto autônomo de parte da proposição principal e pela rejeição das emendas de nº 1 a 9.

A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 31 e 33/2021-CN, bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

APROVADO.

Iniciada a Votação

Como não houve quem quisesse discutir a matéria, a Presidente encerrou a discussão.

Iniciada a Discussão.

Relatório lido pela Relator, Deputado Hildo Rocha.

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.

A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 31 e 33/2021-CN, bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS