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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 10/11/2021 às 10:06
Término: 10/11/2021 às 11:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

APJ 3/2021 CCJC - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de furto e roubo quando houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional do agente.
- Autor: de Subcomissão Especial para Assuntos Penais
Passo a Passo
- 4
  
  Suspensa a deliberação em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
- 3
  
  Verificação de votação conjunta solicitada pelos Deputados Léo de Brito e Maria do Rosário, Vice-Líderes do PT; Talíria Petrone e Fernanda Melchionna, Líder e Vice-Líder do PSOL e Orlando Silva, Vice-Líder do PCdoB.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Carlos Jordy.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Leo de Brito.
PDL 254/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Guilherme Derrite (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PEC 18/2011 - Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.
- Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nº 35/2011, 274/2013, 77/2015, 107/2015, 108/2015, e 2/2020, apensadas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PEC 7/2020 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) (PEC00720)
  
  22/12/2022
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis.
  
  Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) (PEC00720)
  
  15/12/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC nº 7, de 2020, nos termos do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) - Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. NOVA EMENTA: Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas
- Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.
- Autores: Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Léo Moraes (PODE-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Charlles Evangelista (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Charlles Evangelista (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2714/2019 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).
- Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
- Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2104/2011 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes.
- Autor: Diego Andrade (PR-MG)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4514/2012 - Garante a sustentação oral pelo advogado nas sessões de julgamento perante tribunal ou qualquer órgão colegiado, em instância judicial ou administrativa.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 5900/2016 - Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 7263/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações
- Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
- Relator: Capitão Augusto (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 7.696/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de técnica legislativa.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, Vinicius Poit, Nereu Crispim e Marcos Soares e absteve-se de votar o Deputado Aliel Machado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  28/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, e do PL 7696/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 7696/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 7946/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 10263/2018 - Acrescenta o artigo 253-B à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz de alterar o estado de consciência do condutor no ato de obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 449/2019 - Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2889/2019 - Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4902/2019 - Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 90/2021 - Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2585/2021 - Define, como fundamento essencial da decisão em controle de constitucionalidade, a apreciação dos argumentos desenvolvidos nos pareceres aprovados pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Relator: Enrico Misasi (PV-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/06/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Bia Kicis

Maria do Rosário

Bia Kicis

Talíria Petrone

Bia Kicis

Delegado Pablo

Bia Kicis

Giovani Cherini

Bia Kicis

Paulo Teixeira

Bia Kicis

Talíria Petrone

Bia Kicis

Maria do Rosário

Bia Kicis

Orlando Silva

Bia Kicis

Fernanda Melchionna

Bia Kicis

Bira do Pindaré

Bia Kicis

Giovani Cherini

Bia Kicis

Orlando Silva

Bia Kicis

Maria do Rosário

Bia Kicis

Carlos Jordy

Bia Kicis

Erika Kokay

Bia Kicis

Leo de Brito

Carlos Jordy

Bia Kicis

Carlos Jordy

Leo de Brito

Carlos Jordy

Leo de Brito

Bia Kicis

Carlos Jordy

Bia Kicis

Leo de Brito

Bia Kicis

Paulo Teixeira

Bia Kicis

Fernanda Melchionna

Bia Kicis

Maria do Rosário

Bia Kicis

Bira do Pindaré

Bia Kicis

Glauber Braga

Bia Kicis

Giovani Cherini

Bia Kicis

Orlando Silva

Bia Kicis

Sâmia Bomfim

Bia Kicis

Maria do Rosário

Bia Kicis

Fernanda Melchionna

Bia Kicis

Gilson Marques

Bia Kicis

Giovani Cherini

Bia Kicis

Pompeo de Mattos

Bia Kicis

Darci de Matos

Bia Kicis

Patrus Ananias

Bia Kicis

Tabata Amaral