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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/11/2021 às 13:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 95/2021 CLP - Requer que a CLP envie ofício às secretarias estaduais de educação requerendo informações sobre as medidas de implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • REQ 96/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 97/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012).

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)
  • REQ 98/2021 CLP - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)
  • REQ 99/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Joseildo Ramos (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)
  • REQ 100/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra 2) Dados do Atlas da Violência 2021.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • REQ 101/2021 CLP - Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)
  • SUG 17/2021 CLP - Sugere emenda ao Orçamento - PLOA 2021, em favor Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho.