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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 10/11/2021 - "Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2022"

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
"Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2022"
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/11/2021 às 15:04
Término
10/11/2021 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • SOR 1/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 07/2021.

  • SOR 2/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento à Muheres' (14XS) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 110.000.000 (cento e dez milhões de reais)".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 10/2021.

  • SOR 3/2021 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs de nºs 08/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021 e 17/202, com a justificativa acrescida com o texto da SOR nº 13/2021 e para que o valor da emenda aumente para R$ 81.000.000 (oitenta e um milhões de reais).

    • 1

      Subscrita pelas Deputadas Elcione Barbalho, Tereza Nelma, Erika Kokay, Luizianne LIns, Marina Santos e pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

  • SOR 5/2021 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 10/2021.

  • SOR 6/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica' (9999- Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais)"

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 07/2021.

  • SOR 7/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente, com alterações. Alterações: para que sejam apensadas a ela as SORs de nºs 01/2021 e 06/2021 e para que o valor aumente para R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais).

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Tereza Nelma, Dulce Miranda, Marina Santos e Carmen Zanotto e pelo Deputado Delegado Antonio Furtado

  • SOR 8/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'."

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.

  • SOR 10/2021 CMULHER (2) - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)'.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs de nºs 02/2021, 05/2021, 14/2021 e 16/2021e para que o valor aumente para R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais).

    • 1

      Subscrito pelas deputadas Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Marina Santos, Luizianne Lins, Tereza Nelma e pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

  • SOR 11/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais)'.'

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.

  • SOR 12/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000,000 (sete milhões de reais)'.'

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.

  • SOR 14/2021 CMULHER (2) - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 27.000.000 (vinte e sete milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marina Santos (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda doi apensada á SOR nº 10/2021.

  • SOR 15/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, para a capacitação e a a realização de um conjunto de atividades de formação científica de alunas do ensino médio e superiorno, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'."

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.

  • SOR 16/2021 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 10/2021.

  • SOR 17/2021 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. alteração: esta sugestão de emenda fo apensada à SOR nº 03/2021.

  • SOR 18/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: o valor aumentou para R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais).

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Elcione Barbalho, Carmen Zanotto, Marina Santos e pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

Propostas não analisadas 3

  • SOR 4/2021 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1471 do Título Orçamentário 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Ação: 8305 da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)"

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 9/2021 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde' (21BF) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)'.'"

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 13/2021 CMULHER (2) - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do título orçamentário "Promoção e defesa de direitos humanos para todos". Ação 21AR. Implantação de núcleo integrado de atendimento à mulher (NUIAM) em delgacias regionais. Valor R$ :R$ 13.500.000 (treze milhões e quinhentos mil reais)

    • Autora: Marina Santos (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada