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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 09/11/2021 - Discussão e votação de proposições.
Informações
- Tema
- Discussão e votação de proposições.
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 09/11/2021 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 18
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REQ 98/2021 CSPCCO - Requer acompanhamento por esta Comissão do “Projeto de Atendimento Pré-Hospitalar Tático” elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
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REQ 99/2021 CSPCCO - Requer a elaboração de uma nota oficial de congratulações aos Policiais envolvidos na Operação ‘Novo Cangaço’ pela bravura, eficiência e competência profissional.
- Autor: Loester Trutis (PSL-MS)
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REQ 100/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Rodoviária Federal, por ocasião do sucesso na Operação “Audaces Fortuna Sequitur” na cidade de Varginha/MG.
- Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)
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REQ 101/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares e aos Policiais Rodoviários Federais que realizaram operação conjunta para deter uma quadrilha planejava um roubo de R$ 65 milhões em cédulas armazenadas em um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil, na cidade de Varginha – MG.
- Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Sargento Fahur (PSD-PR)
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REQ 102/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas.
- Autores: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
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REQ 103/2021 CSPCCO - Requer moção de louvor ao sucesso da “Operação Finados” que se deu conjuntamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
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PL 8262/2017 - Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
- Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)
- Relator: Julian Lemos (PSL-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/08/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)19/08/2022
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PL 1898/2019 - Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: de Senado Federal - Marcos do Val
- Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)06/10/2021
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PL 1158/2020 - Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
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PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/11/2021Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)24/11/2021
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PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Luis Miranda
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2023Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)24/05/2022Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Major Fabiana.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/05/2022
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PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres
- Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
- Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)
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PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Relator: Subtenente Gonzaga
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2021Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.
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PL 2528/2019 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.
- Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Relator: Otoni de Paula (PSC-RJ)
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PL 4580/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Luis Miranda
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)21/06/2022Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)21/06/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.
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PL 4938/2019 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Junio Amaral (PSL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)14/10/2021
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PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
- Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Relator: Marcel van Hattem
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PL 1842/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2023Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)04/11/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)22/09/2021Aprovado o Parecer.