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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/04/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário I, anexoII
- Início
- 07/04/2004 às 11:03
- Término
- 07/04/2004 às 12:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 90/1999 - Estabelece as condições para o funcionamento das Organizações não Governamentais, nacionais e estrangeiras.
Rejeitada
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Roberto Magalhães (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luiz Antonio Fleury
Propostas não analisadas 33
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PL 6822/2002 - Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS JUNIOR
- Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
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1
Não deliberado.
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PL 7293/2002 - Altera os arts. 33 e 90 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para aperfeiçoar as formas de controle sobre a produção e divulgação de pesquisas eleitorais.
- Autor: do Senado Federal - JOSE EDUARDO DUTRA
- Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto
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1
Não deliberado.
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PL 219/2003 - Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
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1
Não deliberado.
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PL 1972/2003 - Regulamenta o inciso X do art. 52, da Constituição Federal, que trata da suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
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1
Não deliberado.
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PLP 202/2001 - Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.
- Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
- Relator: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
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1
Não deliberado.
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PLP 9/2003 - Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências."
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
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1
Não deliberado.
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PLP 48/2003 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Inaldo Leitão
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1
Não deliberado.
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PEC 292/1995 - Dá nova redação ao § 3º dp artigo 195 da Constituição Federal.
- Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Mota (PL-MG)
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1
Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo.
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PL 2799/2000 - Acrescenta o § 4º ao art. 261 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PPB-RJ)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
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1
Não deliberado.
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PL 6541/2002 - Acrescenta o art. 153-A ao Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Mendonça Prado
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1
Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.
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PL 725/2003 - Extingue a punibilidade do agente de delito quando haja retratação e colaboração na apuração de responsabilidade por atos contra a Administração Pública.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), JUÍZA DENISE FROSSARD (PSDB-RJ)
- Relator: Ivan Ranzolin (PP-SC)
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1
Não deliberado.
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PL 857/2003 - Altera o caput do art. 136 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autores: JORGE BOEIRA (PT-SC), TELMA DE SOUZA (PT-SP)
- Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
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1
Não deliberado.
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PL 2959/1997 - Dá nova redação ao art. 210 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ)
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1
Não deliberado.
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PL 2677/2000 - Altera o inciso VI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que permite a utilização do FGTS para compra de casa própria, em qualquer sistema de financiamento habitacional, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
- Relator: Fleury (PTB-SP)
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1
Não deliberado.
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PL 3996/2000 - Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.
- Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo
- Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)
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1
Não deliberado.
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PL 5463/2001 - Altera o art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - MARIA DO CARMO ALVES
- Relator: Alceu Collares
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1
Não deliberado.
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PL 967/2003 - Acrescenta o art. 67-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
- Autor: do Senado Federal - CARLOS WILSON
- Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)
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1
Adiada a discussão, por 5 sessões, a requerimento dos Deputados Roberto Magalhães e Inaldo Leitão.
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PL 1355/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)
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1
Não deliberado.
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PL 3142/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de títulos publicados no País pelas bibliotecas das instituições de ensino superior.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Alexandre Cardoso
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1
Não deliberado.
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PL 3373/1997 - Altera o art. 983 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
- Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
- Relator: Jaime Martins
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1
Não deliberado.
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PL 383/1999 - Institui a Loteria Municipal de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números, organizada nos moldes da loteria denominada jogo do bicho e revoga dispositivos legais referentes a sua prática e determina outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ)
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1
Não deliberado.
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PL 3113/2000 - Institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas.
- Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
- Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)
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1
Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins, Inaldo Leitão e José Eduardo Cardozo.
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PL 3372/2000 - Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
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1
Não deliberado.
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PL 4369/2001 - Dispõe sobre a divulgação do direito dos passageiros do transporte público coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional à indenização em caso de acidente de trânsito.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
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1
Não deliberado.
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PL 4850/2001 - Altera o Código de Processo Penal para vincular o juiz da instrução à sentença e a Lei de Execução Penal para vincular o juiz que proferiu a setença à execução penal.
- Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
- Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh
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1
Não deliberado.
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PL 5917/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
- Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
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1
Não deliberado.
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PL 648/2003 - Dispensa a exigência de autenticação de cópia e reconhecimento de firma em cartório de documentos pessoais por repartições públicas federais, estaduais e municipais, em todo o Território Nacional.
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
- Relator: José Divino (PMDB-RJ)
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1
Não deliberado.
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PL 727/2003 - Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da Lei.
- Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
- Relator: Inaldo Leitão
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1
Não deliberado.
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PL 808/2003 - Acrescenta os artigos 3-A e 3-B à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, dispondo sobre a identificação do responsável pela intermediação imobiliária nos atos de registro de escritura pública de compra e venda de imóveis. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Obriga a identificação do responsável pela intermediação imobiliária no regime de escrituras públicas de compra e venda de imóveis e altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
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1
Não deliberado.
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PL 995/2003 - Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
- Relator: Antonio Carlos Biscaia
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 1071/2003 - Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências."
- Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
- Relator: Jaime Martins (PL-MG)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 1369/2003 - Dá nova redação ao inciso III, do artigo 82, da Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).
- Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
- Relator: Antonio Cruz (PTB-MS)
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1
Não deliberado.
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PL 1402/2003 - Altera o art. 76, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- Autor: ILDEU ARAUJO (PRONA-SP)
- Relator: Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)
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1
Não deliberado.
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