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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 10/11/2021 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 44/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 6024/19, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.
- Autores: José Ricardo (PT-AM), Leo de Brito (PT-AC)
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REQ 45/2021 CINDRA - Solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA.
- Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
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REQ 46/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE.
- Autores: Euclydes Pettersen (PSC-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG)
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REQ 47/2021 CINDRA - Requer a inclusão de convidados para participarem na Audiência Pública conforme REQ 41/2021 CINDRA, para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.
- Autor: José Ricardo (PT-AM)
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PLP 265/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.
- Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
- Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/10/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer. Contr o voto do Dep. Paulo Ganime.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/10/2021
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PLP 278/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Bia Kicis (PSL-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Leandre (PV-PR), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Rose Modesto (PSDB-MS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/06/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/09/2021
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PL 5435/2019 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO, e dá outras providências".
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/12/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/10/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/08/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Pedro Uczai.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/05/2021
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PL 431/2020 - Cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/03/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/12/2023
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PL 2499/2020 - Cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/10/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)01/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/09/2021
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