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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/11/2021 às 10:26
Término
10/11/2021 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • SOR 1/2021 CDU - 2220-10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (R$ 50.000.000)

    Rejeitada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 2/2021 CDU - 2219-00SZ - Apoio ao Transporte Não Motorizado (R$ 8.469.810)

    Rejeitada

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 3/2021 CDU - 2220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 4/2021 CDU - 2220-00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009) (R$R$ 230.000.000)

    Rejeitada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 5/2021 CDU - 2219-00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano (R$ 1.000.000.000).

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 6/2021 CDU - 2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 7/2021 CDU - 2220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$ 100.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão com alteração do valor para R$ 700.000.000

  • SOR 8/2021 CDU - 2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000)

    Aprovada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 9/2021 CDU - 2220-00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009) (R$ 230.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 10/2021 CDU - 2219-00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano (R$ 1.000.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 11/2021 CDU - 2217-00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (R$100.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão com alteração para o valor de R$ 1.000.000.000.

  • SOR 12/2021 CDU - 2222 - 00TQ - Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes. (R$184.940.100)

    Rejeitada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 13/2021 CDU - 2222-21DL - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf (R$ 150.000.000)

    Rejeitada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada