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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/11/2021 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/11/2021 às 14:43
Término
03/11/2021 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 95/2021 CSPCCO - Requer Moção de Louvor post-mortem ao Tenente DEROCI DE ALMEIDA COSTA e ao Sargento LÚCIO UBIRAJARA DE FREITAS MUNHÓS, ambos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Senhor Tenente Coronel PM José Ramos da Silva Junior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, assim como todos os demais Policiais Militares da APAR/PMERJ.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado,com a inclusão dos seguintes nomes: Ten Cel PM José Ramos da Silva Junior, Ten Cel PM Marcos Rodolfo Pereira Schroeder, S ten PM Fabiana Correia Alves Mendes, S ten PM Moises Matias do Nascimento, 1º Sgt PM Alan Barreto do Passo, Cb PM Sergio Luiz Cavalcanti Henriques Junior, Sd PM Leticia Lopes Tavares Antunes, Maj PM André Maurício Penha Brasil e 1° Ten PM Luciana Ribeiro Almeida.

  • REQ 97/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), a fim de discutir o PL 104/2020 que altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6446/2019 - Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado General Peternelli.

  • PL 496/2020 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1292/2021 - Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gurgel (PSL-RJ) e Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Sanderson.

  • PL 2501/2021 - Isenta da contribuição para os respectivos Sistemas de Proteção Social aqueles Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios que sejam portadores de deficiência permanente e sem possibilidade de progredir ou de permanecer na carreira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. General Girão (PSL-RN) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 7

  • PL 1898/2019 - Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: do Senado Federal - Marcos do Val
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1158/2020 - Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2688/2019 - Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4938/2019 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Junio Amaral (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.