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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/11/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Coronel Chrisóstomo

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Carla Zambelli

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/11/2021 às 14:01
Término
23/11/2021 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 14

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Jose Mario Schreiner

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Paulo Bengtson.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 9746/2018 - Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Rodrigo Agostinho.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado José Mário Schreiner.

  • PL 10273/2018 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 618/2019 - Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2241/2019 - Obriga as grandes empresas, as rodoviárias e aeroportos a disponibilizarem lixeiras para resíduos perfurocortantes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1653/2020 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3133/2020 - Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO) e Dep. Neri Geller (PP-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4541/2020 - Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5456/2020 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 46/2021 - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

    • Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2755/2021 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.