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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ (PL 1917/15) 27/10/2021 - Discussão e Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/10/2021 às 15:34
Término
27/10/2021 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1917/2015 - Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Odorico Monteiro (PT-CE), Pedro Vilela (PSDB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 1

      Iniciada a Discussão