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REQ 117/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diagnóstico dos resultados ruins nos últimos leilões de petróleo”.

REQ 118/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 117/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

REQ 119/2021 CME - Requer a realização de audiência pública, para discutir o preço da energia elétrica no País.

REQ 120/2021 CME - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.

PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

PL 4326/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

PL 290/2020 - Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.

PL 2459/2020 - Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

PL 4891/2020 - Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.

PL 1707/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias.