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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 03/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2 3

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Carlos Zarattini por Participante Rose de Freitas

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante Carlos Zarattini

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
03/11/2021 às 15:30
Término
03/11/2021 às 16:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 11

  • CAE 1 CMO => PLN 19/2021 CN - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022, (PLN nº 19/2021-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      APROVADO

    • 4

      Iniciada a Votação.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado Danilo Forte e o Senador Izalci Lucas.

    • 1

      Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado Arnaldo Jardim.

  • PLN 17/2021 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 7

      APROVADO.

    • 6

      Iniciada a Votação.

    • 5

      Encerrada Discussão. Não foram apresentados destaques.

    • 4

      A Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 1, 4, 5, 9, 21 e 22, indicadas pelo Relator no seu voto, em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional.

      Iniciada a discussão e aberto prazo para apresentação de destaques.

      Discutiram a matéria os Deputados Adriana Ventura e Bosco Costa

    • 3

      Lido o Relatório pelo Relator Senador Roberto Rocha. Voto: Pela aprovação do PLN nº 17, de 2021, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 22 (vinte e duas ) emendas, ofereceu voto pela inadmissão das emendas 1, 4, 5, 9, 21 e 22 e rejeição no mérito das emendas 2, 3, 6, 7, 8 e 10 a 20.

      Matéria não foi deliberada em virtude da suspensão da reunião.

      Na continuação da 11ª reunião, em 28/10/2021, às 14h44, o Relator reafirma seu voto lido anteriormente.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Quebra de Interstício para a apreciação do Relatório do Relator Senador Roberto Rocha.

    • 1

      A Presidente submeteu ao Plenário requerimento para quebra de interstício dos 2 (dois) dias úteis para a apreciação do Relatório do PLN 17/21, contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

  • REQ 27/2021 CMO - Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja aprovada a Moção de Apoio ao Banco do Nordeste, em face da sua importância para a economia do país, especialmente da região nordeste.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      APROVADO.

    • 3

      O autor do Requerimento, Deputado Danilo Forte, fez sua justificativa.

    • 2

      Aprovada a inclusão na pauta dos requerimentos e a quebra de insterstício.

    • 1

      O Presidente em exercício propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 27, 31, 32, 33, 34 e 35/2021 CMO e a quebra de interstício dos 2 (dois) dias úteis para a apreciação dos referidos requerimentos, contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

  • REQ 31/2021 CMO - Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas com o Programa Bolsa-Família, com o Auxílio-Emergencial e as decorrentes de transferências e aplicações diretas realizadas pela União para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO.

  • REQ 32/2021 CMO - Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde Amarela.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO

  • REQ 33/2021 CMO - Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei nº 13.999, de 19 de maio de 2020 e tornado permanente pela Lei Nº 14.161, de 2 de junho de 2021, e sobre as despesas com contribuições do governo brasileiro a organismos internacionais.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO.

  • REQ 34/2021 CMO - Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas previdenciária, inclusive com inativos e pensionistas da União e dos benefícios Seguro Desemprego e Abono Salarial.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO.

  • REQ 35/2021 CMO - Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária, física e financeira das despesas com o Programa Nacional deTransporte Escolar, construção de creches e construção e reformas de escolas de educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO.

  • REQ 28/2021 CMO - Requer a relização de reunião de audiência pública, no âmbito da CMO, com representantes do IPEA e do Ministério da Economia, juntamente com a Deputada Leandre - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, e da Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Júlia Alves Rodrigues

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 4

      APROVADO.

    • 3

      Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir.

    • 2

      Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03/11/2021, o autor do Requerimento, Senador Izalci Lucas, fez sua justificativa.

    • 1

      Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 28/10/2021, a Presidente propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 28, 29, 30/2021 CMO para a apreciação dos requerimentos, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Não houve deliberação em virtude da suspensão da reunião.

  • REQ 29/2021 CMO - Requer a realização de Seminário Internacional voltado ao compartilhamento de experiências do processo orçamentário no âmbito do Poder Legislativo de outros países.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      APROVADO.

    • 3

      Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir.

    • 2

      Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03/11/2021, subscreveram o requerimento os Deputados Juscelino Filho, Bosco Costa, Daniel Almeida, Hildo Rocha, Arnaldo Jardim e Adriana Ventura.

      O Deputado Juscelino Filho justificou a necessidade do requerimento.

    • 1

      Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 28/10/2021, a Presidente propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 28, 29, 30/2021 CMO para a apreciação dos requerimentos, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Não houve deliberação em virtude da suspensão da reunião.

  • REQ 30/2021 CMO - Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas ao "excesso de arrecadação" das receitas da União referente ao exercício de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 6

      APROVADO.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria Deputado Arnaldo Jardim, Adriana Ventura, Daniel Almeida e Domingos Sávio.

      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Adriana Ventura, Daniel Almeida, Domingos Sávio e pelo Senador Izalci Lucas.

    • 2

      Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03/11/2021, o autor do Requerimento, Deputado Hildo Rocha, fez sua justificativa.

    • 1

      Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 28/10/2021, a Presidente propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 28, 29, 30/2021 CMO para a apreciação dos requerimentos, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Não houve deliberação em virtude da suspensão da reunião.