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CCJC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 26/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
26/10/2021 às 11:22
Término
26/10/2021 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 1/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 2/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 3/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 4/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 5/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 6/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 7/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 8/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 9/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 10/2021 SUBPDCA - Requer a indicação de especialistas para a participação em audiência pública no âmbito desta subcomissão.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2021 SUBPDCA - Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 SUBPDCA - Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 SUBPDCA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Criança e Adolescente para debater os temas relacionados à criança e ao adolescente, com a presença do Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família.

    • Autora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 SUBPDCA - Requer a inclusão de nomes para as reuniões de Audiências Publicas da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Realizar Estudos na Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 SUBPDCA - Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2021 SUBPDCA - Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública da Subcomissão Especial para realizar Estudos na Área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente – Eixo 1.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.