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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/10/2021 - Discussão e votação de propostas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 27/10/2021 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 5
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REQ 42/2021 CINDRA - Requer que seja convidado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o risco de desabastecimento de combustíveis no mês de novembro 2021.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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PLP 265/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.
- Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
- Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/10/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer. Contr o voto do Dep. Paulo Ganime.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/10/2021
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PLP 278/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Bia Kicis (PSL-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Leandre (PV-PR), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Rose Modesto (PSDB-MS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/06/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/09/2021
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PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/08/2023
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PL 5172/2020 - Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.
- Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)