Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 27/10/2021 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
27/10/2021 às 13:23
Término
27/10/2021 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 123/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

    Aprovada

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Marcon.

      Incluído convidado: Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Bira do Pindaré.

  • REQ 124/2021 CDHM - Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Esporte, para debater os casos de racismo no futebol brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Vivi Reis e pelo deputado Marcon.

  • REQ 125/2021 CDHM - Requer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhamento de investigação.

    Aprovada

    • Autores: Igor Kannário (DEM-BA), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Presidente informou que já haviam sido adotadas as medidas solicitadas no requerimento.

  • REQ 126/2021 CDHM - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nesta Comissão para promover o debate acerca do cenário atual da municipalização da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 127/2021 CDHM - Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Moura (PT-TO), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Eder Mauro e Camilo Capiberibe. Acordo para transformação da convocação em convite e para comparecimento do Ministro em 24/11 às 15h, com participação também de representante da Polícia Federal.

  • REQ 128/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 129/2021 CDHM - Requer o aditamento do Requerimento n° 97/2021 para a inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 130/2021 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 131/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o reconhecimento e a garantia dos direitos das pessoas intersexos.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Vivi Reis.

  • PL 245/2019 - Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Junio Amaral.

  • PL 2496/2019 - Altera as Leis nº 10.446, de 8 de maio de 2002, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme os crimes, praticados ou planejados por meio da internet, que se caracterizem pela difusão de conteúdo de preconceitos de origem de raça, cor, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação; nos quais haja apresentação de violação aos direitos humanos; que sejam classificados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça; ou que difundam conteúdo misógino; e para estabelecer mecanismos de cooperação internacional na investigação de tais crimes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Voto em contrário do Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Junio Amaral.

  • PL 4839/2020 - Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer da Relatora pelo deputado Camilo Capiberibe.

    • 1

      Rejeitado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Junio Amaral.

Propostas não analisadas 2

  • PL 153/2020 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Assis Carvalho (PT-PI), Bacelar (PODE-BA), Beto Faro (PT-PA), Cacá Leão (PP-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), Célio Moura (PT-TO), Célio Silveira (PSDB-GO), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Damião Feliciano (PDT-PB), Danilo Cabral (PSB-PE), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Fábio Henrique (PDT-SE), Genecias Noronha (SOLIDARI-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jesus Sérgio (PDT-AC), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nunes (PSD-BA), João Daniel (PT-SE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Mauro Nazif (PSB-RO), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Olival Marques (DEM-PA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Sergio Vidigal (PDT-ES), Silvia Cristina (PDT-RO), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício por acordo.

  • PL 2067/2021 - Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Junio Amaral.