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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/04/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15
- Início
- 14/04/2004 às 11:00
- Término
- 14/04/2004 às 12:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 19/2004 CINDRA - Requer que sejam convocados, para em audiência pública pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional o Dr. João Virgílio do Nascimento- Procurador Geral do Estado do Mato Grosso, o Dr. José Aloysio Cavalcanti Campus - Procurador Geral do Estado do Pará e o Dr. Sérgio Leão- Secretário Especial de Governo do Estado do Pará, para esclarecerem sobre o processo que move o Governo do Estado do Mato Grosso, contra o Estado do Pará reclamando a mudança de limite entre os dois Estados, onde o Pará perde 2,4 milhões de hectares de seu Território.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente
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REQ 7/2004 CINDRA - Requer que seja convidado o Senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, Presidente do BNDES, para em Audiência Pública tratar dos investimentos do Banco na região Amazônica.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 8/2004 CINDRA - Requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar dos assuntos relativos à Região Amazônica.
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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REQ 12/2004 CINDRA - Com representantaes do Ministério do Meio Ambiente e da Federação das Indústrias do Pará, para prestarem esclarecimento sobre os trabalhos da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - CONAFLOR.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 13/2004 CINDRA - Solicita a Constituição de Subcomissão Permanente para Estudo das Ações das Instituições de Pesquisa na Amazônia Legal em substituição à Subcomissão de Assuntos Indígenas.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Transformado em Requerimento de constituição de Subcomissão Especial com o mesmo assunto, a pedido da co-autora, Deputada Ann Pontes.
Aprovado unanimemente.
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REQ 14/2004 CINDRA - Requer que seja solicitada, em conjunto com a Comissão da Agricultura, audiência para que membros dessas comissões sejam recebidos pelos Exmo. Sr. Presidente Luiz inácio Lula da Silva e pelo Exmo. Sr. Ministro Aldo Rebelo, para tratarem de assuntos referente aos produtores rurais da Raposa Serra do Sol, em RR.
- Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 15/2004 CINDRA - Solicita a criação da Subcomissão para discutir e acompanhar as ações de Defesa Civil e de Resposta às Calamidades Públicas.
- Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Prejudicado.
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REQ 16/2004 CINDRA - Solicita a realização de Encontro desta Comissão no auditório da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, a convite do Presidente daquela Instituição, Senhor Clayton Campanhola, que proferirá palestra pela comemoração dos 31 (trinta e um anos) de sua existência e história consolidada.
- Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Prejudicado. Transformado em informação dada pelo Presidente.
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REQ 17/2004 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, para apresentar o Projeto Amazônia, programa criado pelo Ministério objetivando adequar as ações de saúde para suprir as necessidades da Região Amazônica.
- Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 18/2004 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, e a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, para discutirem com este Colegiado o Plano Amazônia Sustentável - PAS, elaborado conjuntamente pelos dois ministérios.
- Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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