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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/04/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
07/04/2004 às 10:42
Término
07/04/2004 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 82/2004 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Barateamento das Tarifas do Serviço de Transporte Público Urbano de Municípios".

    • Autores: da Comissão de Desenvolvimento Urbano, JACKSON BARRETO (PTB-SE), Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2004 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O Atlas de Saneamento do Brasil - resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2000(PNSB)".

    • Autores: da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2004 CDU - Slicita que seja convidado o Sr. Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

    • Autor: JACKSON BARRETO (PTB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2004 CDU - Requer a realização de reunião técnica para debate do Projeto de Lei nº 4.359, de 2001, e de seus apensos.

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 78/2004 CDU - Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular".

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2004 CDU - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2004 CDU - Requerem a convocação de audiência pública para debate do tema "construção habitacional como alavanca do desenvolvimento sócio-econômico"

    • Autores: CARLITO MERSS (PT-SC), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2004 CDU - Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório sobre os Projetos de Lei que tramitam na Comissão de Desenvolvimento Urbano e que proponham alterações na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado