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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/04/2004
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II
- Início
- 07/04/2004 às 10:42
- Término
- 07/04/2004 às 11:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 82/2004 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Barateamento das Tarifas do Serviço de Transporte Público Urbano de Municípios".
- Autores: de Comissão de Desenvolvimento Urbano, JACKSON BARRETO (PTB-SE), Silas Câmara (PTB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 83/2004 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O Atlas de Saneamento do Brasil - resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2000(PNSB)".
- Autores: de Comissão de Desenvolvimento Urbano, Silas Câmara (PTB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 76/2004 CDU - Slicita que seja convidado o Sr. Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
- Autor: JACKSON BARRETO (PTB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 77/2004 CDU - Requer a realização de reunião técnica para debate do Projeto de Lei nº 4.359, de 2001, e de seus apensos.
- Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 78/2004 CDU - Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular".
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 79/2004 CDU - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial.
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 80/2004 CDU - Requerem a convocação de audiência pública para debate do tema "construção habitacional como alavanca do desenvolvimento sócio-econômico"
- Autores: CARLITO MERSS (PT-SC), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 81/2004 CDU - Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório sobre os Projetos de Lei que tramitam na Comissão de Desenvolvimento Urbano e que proponham alterações na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado