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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 19/10/2021 às 10:31
Término: 19/10/2021 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 80/2021 CVT - Requer o aditamento do 79/2021para inclusão de convidado

Aprovada
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 81/2021 CVT - Requer Audiência Pública a fim discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP.

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 82/2021 CVT - Requer inclusão de Participantes na Audiência Pública de que trata o requerimento n° 79/2021 do Dep Vermelho, que objetiva discutir a , Resolução nº 818, de 2021 do CONTRAN, que alterou a Resolução nº 797, de 2020, que “institui o Registo Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.

Aprovada
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal
PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

Rejeitada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.
PL 6367/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S - Simplificada.

Rejeitada
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6488/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público disponibilizar mecanismos eletrônicos que oportunizem ao proprietário ou condutor de veículo automotor o pagamento de dívidas decorrentes de impostos, taxas, multas ou outras despesas desta natureza para com o Estado, no momento da abordagem.

Aprovada com alterações
- Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 252/2021 - “Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 415/2021 - Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros.

Aprovada com alterações
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e das Subemendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1878/2021 - Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
- Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13

PDL 645/2019 - Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
- Relator: Abou Anni
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Lucas Gonzalez com o seguinte resultado: 18 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos. O parecer do Relator, Dep. Abou Anni, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/06/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 947/2020 - Altera a leis 9.503/1997 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
- Relator: Júnior Mano (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer com voto contra do Deputado José Medeiros.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator
PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 40/2020 - Acrescenta dispositivo ao artigo 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, do PL 2287/2022 e do PL 3215/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 571/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator
PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 3575/2020 - Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator
PL 4052/2020 - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.
- Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator
PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.
- Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que saneia injuridicidade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator
PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator
PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

Franco Cartafina

Carlos Chiodini

Franco Cartafina

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

Delegado Pablo

Carlos Chiodini

Delegado Pablo

Carlos Chiodini

Delegado Pablo

Carlos Chiodini

Denis Bezerra

Carlos Chiodini

Denis Bezerra

Carlos Chiodini

Hugo Leal

Carlos Chiodini

Hugo Leal

Carlos Chiodini

Paulo Ganime

Carlos Chiodini

Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 13

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