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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/04/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
14/04/2004 às 10:27
Término
14/04/2004 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 87/2004 CE - requer a criação da Subcomissão Especial para tratar da Qualidade da Educação, no âmbito desta COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO da Câmara dos Deputados.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 88/2004 CE - Requer a instalção da Subcomissão Permanente de Valorização do Magistério

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de Subcomissão Especial.

  • REQ 99/2004 CE - solicita a criação da Subcomissão Especial para Estudar os Procedimentos Relativos à Primeira Avaliação do Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 86/2004 CE - Solicita a realização de seminário para debater "Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível" a ser promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 94/2004 CE => REQ 1/2004 CFFC - Requerimento convidando o Secretário da SEMTEC, e Sindicato Nacional dos Servidores em Escola Técninca Federal para Comissão de Educação e Cultura

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 97/2004 CE - Requer a realização da "Semana de Educação para Todos".

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 100/2004 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a utilização do instrumento PROJETO DE LEI para a proposição do Programa que trata da criação de vagas públicas em instituições de ensino superior privadas.

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do tema "cotas" na indicação, contra os votos dos Deputado Henrique Afonso, Neyde Aparecida e Maria do Rosário.

  • REQ 101/2004 CE - Requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 102/2004 CE - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações.

  • PL 30/2003 - Institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 2033/2003 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Severiano Alves.

  • PL 2274/2003 - Dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País.

    • Autor: SERAFIM VENZON (PSDB-SC)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Professora Raquel Teixeira.

  • PL 833/2003 - Dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Autora.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de quorum.

  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.