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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/04/2004
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 14/04/2004 às 10:27
- Término
- 14/04/2004 às 12:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 87/2004 CE - requer a criação da Subcomissão Especial para tratar da Qualidade da Educação, no âmbito desta COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO da Câmara dos Deputados.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 88/2004 CE - Requer a instalção da Subcomissão Permanente de Valorização do Magistério
- Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado na forma de Subcomissão Especial.
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REQ 99/2004 CE - solicita a criação da Subcomissão Especial para Estudar os Procedimentos Relativos à Primeira Avaliação do Plano Nacional de Educação - PNE.
- Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 86/2004 CE - Solicita a realização de seminário para debater "Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível" a ser promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade.
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REQ 94/2004 CE => REQ 1/2004 CFFC - Requerimento convidando o Secretário da SEMTEC, e Sindicato Nacional dos Servidores em Escola Técninca Federal para Comissão de Educação e Cultura
- Autor: COLOMBO (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade.
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REQ 97/2004 CE - Requer a realização da "Semana de Educação para Todos".
- Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade.
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REQ 100/2004 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a utilização do instrumento PROJETO DE LEI para a proposição do Programa que trata da criação de vagas públicas em instituições de ensino superior privadas.
- Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a inclusão do tema "cotas" na indicação, contra os votos dos Deputado Henrique Afonso, Neyde Aparecida e Maria do Rosário.
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REQ 101/2004 CE - Requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal.
- Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade.
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REQ 102/2004 CE - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.
- Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alterações.
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PL 30/2003 - Institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas.
- Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
- Relator: Biffi (PT-MS)
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1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Lobbe Neto.
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PL 2033/2003 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Rogério Teófilo
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Severiano Alves.
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PL 2274/2003 - Dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País.
- Autor: SERAFIM VENZON (PSDB-SC)
- Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Professora Raquel Teixeira.
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PL 833/2003 - Dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior.
- Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
- Relatora: Fátima Bezerra
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
- Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
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1
Retirado de pauta pela Autora.
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PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relator: Colombo (PT-PR)
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1
Adiada a votação por falta de quorum.
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PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
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1
Não Deliberado.