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PLENÁRIO 06/10/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Gilberto Nascimento

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Aroldo Martins por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Aroldo Martins

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gil Cutrim por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Gil Cutrim

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/10/2021 às 14:45
Término
06/10/2021 às 23:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1943/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS), Joenia Wapichana (REDE-RR), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Requerimento. Sim: 310; não: 142; total: 452.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 283; total: 400.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Deputado Ricardo Barros, que solicita a retirada de pauta deste requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai à sanção (PL 2.505-D/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 8. Sim: 287; não: 133; abstenção: 2; total: 422.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 2

      Votação do DTQ 2: PSL: Emenda do Senado Federal nº 8, com finalidade de rejeição (art. 161, II)

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 2058/2021 - Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 72

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.058-A/2021).

    • 71

      A Mesa informa que desconsidera a aprovação da Emenda de Redação nº 1, uma vez que a redação da Subemenda Substitutiva Global já não contemplava o art. 1-C, objeto da alteração redacional proposta pela relatora.

    • 70

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF).

    • 69

      Votação da Redação Final.

    • 68

      Aprovada a Emenda de Redação n° 1.

    • 67

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 66

      Retirado o DTQ 16: PCdoB: Destaque do inciso II, inserido no parágrafo 3º do art. 1° da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (com vistas a supressão) (art. 161, I).

    • 65

      Retirado o DTQ 15: PSOL: Destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do inciso III do §3° do artigo 1° da Lei nº 14.151/2021, e, por decorrência, do § 6º, conforme redação dada pelo artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2.058/2021. (art. 161, I).

    • 64

      Retirado o DTQ 14: PSL: Destaque para votação em separado do inc. III do §3º do art. 1º da Lei n. 14.151/21, alterada pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I).

    • 63

      Retirado o DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do inciso I do §7° do artigo 1° da Lei nº 14.151/2021, e, por decorrência, do § 9º, conforme redação dada pelo artigo 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, I).

    • 62

      Retirado o DTQ 12: PCdoB: Destaque do inciso II, inserido no parágrafo 3º do art. 1° da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (com vistas a supressão) (art. 161, I).

    • 61

      Retirado o DTQ 11: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do § 6º do artigo 1º da Lei 14.151/2021, e, por decorrência, dos §§ 7º, 8º, 9º e 10, conforme redação dada pelo artigo 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, I).

    • 60

      Retirado o DTQ 9: PT: Destaque do Artigo 1º da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, II).

    • 59

      Retirado o DTQ 8: NOVO: Destaque para a votação em separado do §7º do Art. 1º da Lei 14151/21, alterado pelo Art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2058/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).

    • 58

      Retirado o DTQ 7: NOVO: destaque para a votação em separado do §3º do Art. 1º da Lei 14151/21, alterado pelo Art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2058/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).

    • 57

      Retirado o DTQ 6: PCdoB: Destaque para votação em separado da alínea c, inserida no parágrafo 2º do art. 1° da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (com vistas a supressão) (art. 161, I).

    • 56

      Retirado o DTQ 5: PCdoB: Destaque do inciso I inserido no parágrafo 3º do art. 1° da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (com vistas a supressão) (art. 161, I).

    • 55

      Retirado o DTQ 4: PCdoB: destaque do inciso I inserido no parágrafo 3º, contido no art. 1 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (art. 161, I).

    • 54

      Retirado o DTQ 3: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 1-D da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, com redação dada pelo art. 2° do substitutivo apresentado ao PL 2058 de 2021, para sua rejeição. (art. 161, I).

    • 53

      Retirado o DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 1-D da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, com redação dada pelo art. 2° do substitutivo apresentado ao PL 2058 de 2021, para sua rejeição. (art. 161, I).

    • 52

      Retirado o DTQ 1: PCdoB: destaque do inciso I, contido no Art. 1-A inserido no Art 2 do PL 2058/21. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I) (Retirado).

    • 51

      Rejeitado o Destaque. Sim: 123; não: 267; total: 390.

    • 50

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 49

      Votação do DTQ 10: PT: Destaque do Artigo 3º da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, II).

    • 48

      Mantido o texto. Sim: 263; não: 116; total: 379.

    • 47

      Encaminhou a Votação a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 46

      Votação do DTQ 19: PSB: Destaque para Votação em Separado do § 7º do art. 1º da Lei 14.151/21, na redação dada pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2058/2021. (art. 161, I).

    • 45

      Mantido o texto. Sim: 282; não: 108; total: 390.

    • 44

      Encaminhou a Votação a Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).

    • 43

      Votação do DTQ 21: PSOL: Destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do inciso III do §3° do artigo 1° da Lei nº 14.151/2021, e, por decorrência, dos parágrafos 6º e 7°, conforme redação dada pelo artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2.058/2021 (art. 161, I).

    • 42

      Rejeitado o Destaque. Sim: 112; não: 251; total: 363.

    • 41

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 40

      Votação do DTQ 18: PT: destaque da redação dada ao §3º do artigo 1º da Lei 14.151/2021 pelo artigo 1º da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, II).

    • 39

      Mantido o texto. Sim: 266; não: 109; total: 375.

    • 38

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 37

      Votação do DTQ 17: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra o referido agente infeccioso", constante do “caput” do art. 1º da Lei 14.151/2021, conforme redação dada pelo artigo 2º da Subemenda Substitutiva oferecida ao PL 2.058/2021. (art. 161, I).

    • 36

      Mantido o texto. Sim: 272; não: 108; total: 380.

    • 35

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 34

      Votação do DTQ 20: PCdoB: Destaque do caput do art. 1 contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021 e por consequência o inciso II, inserido no parágrafo 3º do art. 1° da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (com vistas a supressão) (art. 161, I).

    • 33

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques.

    • 32

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 1; total: 418.

    • 31

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 30

      Votação em turno único.

    • 29

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 285; total: 390.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 27

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 26

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 25

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 24

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

    • 23

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 22

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

    • 21

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 20

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

    • 19

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 18

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

    • 17

      Encerrada a discussão.

    • 16

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 300; total: 407.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 13

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 11

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substituitvo.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 318; total: 439.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 255/2021 - Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 255-B/2021).

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2021.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 391/2017 - Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai à promulgação.

    • 6

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 5

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, ressalvado os destaques. Sim: 456; Não: 3; Total: 459.

    • 4

      Votação em segundo turno.

    • 3

      Encerrada a discussão em segundo turno.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 13