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PLENÁRIO 01/04/2004

Informações

Local
Plenário
Início
01/04/2004 às 14:00
Término
01/04/2004 às 19:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PRC 99/2000 - Denomina "Plenário Deputado Florestan Fernandes" a sala de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 25, de 2004.

      DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). (PRC 99-B/00)

      DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Prejudicado o Projeto de Resolução nº 176, de 2001, apensado.

    • 4

      Aprovado este Projeto de Resolução nº 99, de 2000.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2852/2003 - Convalida a Resolução nº 7, de 2002, do Senado Federal, que unifica as tabelas de vencimentos básicos e os demais componentes da estrutura remuneratória aplicável aos cargos de provimento efetivo integrantes do Quadro de Pessoal do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados, nos termos do art. 17 da Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados, nos termos do artigo 17 da Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Diretora

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai à Sanção.

      (PL. 2.852-B/03)

      DCD 02 04 04 pág 14225 col 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.852, de 2003.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 140/2004 - Cria funções na Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Aprovada

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • Relator: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 24, de 2004.

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). (PRC 140-A/04)

      DCD 02 04 04 pág 14221 col 02.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado este Projeto de Resolução nº 140, de 2004.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário pelo Realtor, Dep. João Alfredo (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1707/2004 => PRC 140/2004 - Requer regime de urgência, art. 155 do RICD, na apreciação de Projeto de Resolução da Mesa Diretora

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1703/2004 - Súmula: Requerem a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguar os efeitos provocados pela seca que está atingindo a Região Sul e o estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PRC 117/2003 - Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições.

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD 02 04 04 pág 14224 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 120/2003 - Altera os arts. 66 e 88 do Regimento Interno.

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD 02 04 04 pág 14224 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 121/2003 - Altera os artigos 68, 72 e 84 do Regimento Interno.

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD 02 04 04 pág 14224 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único.