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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 06/04/2004

Informações

Local
Plenário 10, Anexo II
Início
06/04/2004 às 15:32
Término
06/04/2004 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 176/2004 CSPCCO - Requer seja convidado para a oitiva nesta Comissão o Sr. Waldomiro Diniz, com a finalidade de esclarecer a existência de interferência política na colocação e instalação de bingos e caça-níqueis em todo o Brasil, além do pedido de propina e suas implicações no executivo federal, bem como o contrato da empresa Gtech com a Caixa Econômica Federal

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 177/2004 CSPCCO - Requer sejam convocados para a oitiva nesta Comissão os Srs. Amarildo Baeso, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Edmar Fernandes de Oliveira, da Advocacia-Geral da União, e Fernando Luiz Albuquerque de Farias, da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, com a finalidade de explicitar e esclarecer a conclusão e os desenvolvimentos da Sindicância que culminou com a confirmação de denúncia de improbidade administrativa e revela outras irregularidades cometidas pelo funcionário exonerado da Casa Civil Sr. Waldomiro Diniz.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 179/2004 CSPCCO - Requer a criação de Subcomissão Permanente do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais e Violência Urbana.

    • Autores: Alberto Fraga (PTB-DF), CORONEL ALVES (PL-AP), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), João Campos (PSDB-GO), JUÍZA DENISE FROSSARD (PSDB-RJ), Laura Carneiro (PFL-RJ), MORONI TORGAN (PFL-CE), Nelson Pellegrino (PT-BA), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), WANDERVAL SANTOS (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 180/2004 CSPCCO - Solicita que seja convidado o senhor Paulo Lacerda, Diretor Geral da Polícia Federal, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre as denúncias publicadas na revista Carta Capital.

    • Autora: LUCIANA GENRO (S.PART.-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2173/2003 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.